Presidencia de la Nación

Relatório Anual da CNDC 2022

O Relatório Anual analisa o trabalho da CNDC durante 2022, o primeiro ano após a pandemia de Covid-19


O ano de 2022 foi apresentado como um período de adaptação a uma nova normalidade que buscou aproveitar as lições aprendidas nos períodos de isolamento e distanciamento e adicioná-las às formas pré-pandêmicas de trabalho e relações sociais.

Como desenvolvimento digno de nota, foi possível obter uma redução do estoque final de dossiês até 2021 durante o ano. Também foi possível um fortalecimento institucional baseado no desenvolvimento de diferentes materiais de divulgação e uma reconfiguração dos canais de diálogo da organização que permitiram uma melhor comunicação das decisões e da política de concorrência.

Em particular, a Direção Nacional de Conduta Anticoncorrencial recomendou duas sanções por conduta coordenada e uma por abuso de posição dominante, enquanto a Direção Nacional de Concentrações Econômicas preparou três relatórios de objeção e concluiu o processamento de duas das operações que haviam sido objeto de objeção no devido tempo. Por seu lado, a Direção Nacional de Promoção da Concorrência fez uma recomendação pró-competitiva e realizou numerosas contribuições em diferentes espaços de intercâmbio institucional. Com relação à disseminação da cultura da concorrência, o site foi reconfigurado e as notícias da organização passaram a ser divulgadas por meio de redes sociais, alcançando maior proximidade com outros órgãos de concorrência, a comunidade antitruste e o público em geral. A Direção Geral de Estudos Econômicos e Jurídicos, por sua parte, produziu boletins e mecanismos de busca de jurisprudência em matéria de concorrência, além de publicar documentos de trabalho sobre diferentes pontos de interesse específicos do direito da concorrência.

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